O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para investigar se o prefeito de Surubim, Cléber Chaparral (UB), utilizou agendas escolares distribuídas pela rede municipal para autopromoção, o que pode configurar improbidade administrativa.
A decisão foi motivada por uma denúncia do vereador Josivaldo José da Silva (SD), o Doutor Vavá, que solicitou ao TCE uma medida cautelar para recolher imediatamente o material. Segundo o parlamentar, as agendas escolares de 2025 trazem uma página assinada pelo prefeito com uma mensagem considerada promocional.
“Vocês não encontrarão as escolas pintadas e estruturas organizadas do jeito que sonhamos, mas quero reafirmar meu compromisso que trabalharemos incansavelmente para que todas as escolas do nosso município sejam transformadas”, escreveu Chaparral no material.
Na mensagem, ele também destaca ações da gestão como a entrega de fardamento, kits escolares, água mineral e merenda com cardápio elaborado por nutricionista. A mensagem termina com o slogan: “Vamos juntos com Deus e o povo, construindo um Surubim novo”.
Para o vereador, a inserção da mensagem viola os princípios da impessoalidade e da moralidade pública. “Não há conteúdo educativo, informativo ou de orientação social. É claramente uma tentativa de promoção pessoal com recursos públicos”, argumenta.
Decisão do TCE
Embora tenha reconhecido indícios de irregularidade, o conselheiro Marcos Loreto — relator do caso — não concedeu a cautelar para recolhimento das agendas, alegando que o material já está em posse dos alunos e que o TCE não tem competência para obrigar sua devolução.
Por outro lado, o conselheiro determinou a abertura de auditoria especial para apurar o mérito da denúncia. Ele citou possível violação ao artigo 37, §1º da Constituição Federal, que proíbe promoção pessoal de autoridades com recursos públicos. Segundo o TCE, caso as irregularidades se confirmem, Chaparral poderá ser multado ou obrigado a devolver valores aos cofres públicos.
O Tribunal também emitiu um alerta formal ao prefeito, indicando a necessidade de correção de eventuais ilegalidades.
MPPE já havia feito recomendação
Essa não é a primeira vez que o prefeito é alvo de questionamentos por possível promoção pessoal. Em abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Surubim evitasse utilizar alunos da rede pública para enaltecer a imagem de autoridades.
A recomendação veio após a circulação de um vídeo onde crianças da educação infantil aparecem sendo induzidas por uma servidora pública a agradecer ao prefeito por transporte para um passeio ao circo.
Segundo o MPPE, esse tipo de conduta representa desvio de finalidade da administração e pode interferir de forma indevida na formação de opinião de crianças e adolescentes.
Prefeitura não respondeu
A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Surubim por telefone e e-mail, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O prefeito Cléber Chaparral também foi procurado, mas não se manifestou.
