O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão tem como base o descumprimento reiterado de medidas cautelares anteriormente impostas no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com Moraes, Bolsonaro teria violado as restrições ao continuar se comunicando com o público por meio de redes sociais, ainda que de forma indireta, através de postagens publicadas nos perfis de seus filhos. O ministro classificou a conduta do ex-presidente como “deliberada e desrespeitosa” frente às decisões da Suprema Corte.
“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO, desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”, escreveu Moraes na decisão.
Medidas impostas
Com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, foi determinada a apreensão de seus aparelhos eletrônicos, a proibição de receber visitas (exceto familiares e advogados), bem como a vedação de qualquer tipo de comunicação com outros investigados ou com diplomatas.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão, mas aliados políticos já classificaram a medida como “exagerada” e indicam que devem recorrer.
Implicações políticas
A decisão ocorre em meio à crescente tensão entre o Poder Judiciário e apoiadores do ex-presidente, e pode ter efeitos diretos no cenário eleitoral de 2026. Com sua situação jurídica cada vez mais delicada, Bolsonaro vê sua elegibilidade ameaçada, o que abre espaço para disputas internas no PL e reconfigurações na oposição ao governo Lula.
Analistas políticos avaliam que, embora o ex-presidente ainda mantenha influência considerável entre sua base, o avanço das investigações e o agravamento de suas restrições judiciais reduzem suas possibilidades de voltar a disputar cargos eletivos.
