Negociação foi anunciada em live por Nikolas Ferreira e Carlos Jordi na noite desta quarta-feira (6)
Por Redação
Brasília (DF) — A oposição decidiu encerrar a obstrução das votações na Câmara dos Deputados após reunião com líderes dos partidos PP, União Brasil, PSD e Podemos. O acordo, segundo os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordi (PL-RJ), foi articulado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e envolve o avanço de dois projetos: a revisão das regras do foro privilegiado e uma proposta de anistia a manifestantes.
O anúncio foi feito durante uma live transmitida na noite desta quarta-feira, 6 de agosto, por volta das 22h. De acordo com os parlamentares, houve entendimento entre a oposição e representantes desses partidos para apoiar a retomada de um antigo modelo de foro, no qual deputados só poderiam ser investigados após autorização prévia de uma comissão da Câmara.
A medida representaria um recuo em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde 2018 restringe o foro privilegiado e autoriza a investigação de parlamentares sem necessidade de aval do Legislativo, quando os casos não tiverem relação direta com o mandato.
Além disso, a oposição reafirmou a defesa de uma proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Nikolas e Jordi, os partidos que participaram da reunião demonstraram abertura para discutir o tema no Parlamento.
A reunião contou com parlamentares da oposição e líderes do PP, União Brasil, PSD e Podemos, sob articulação de Hugo Motta. O encontro teria sido decisivo para o encerramento da obstrução, que durava dois dias, desde o retorno das atividades no Parlamento após as manifestações realizadas no último domingo.
A medida destrava a pauta da Câmara e sinaliza um realinhamento entre parte do centrão e os deputados mais alinhados à direita. A expectativa agora é que a proposta sobre foro privilegiado seja debatida nas próximas sessões da CCJ, com possibilidade de avanço ainda no mês de agosto.
As direções nacionais dos partidos envolvidos ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o conteúdo do acordo. O Eleições Brasil seguirá acompanhando os desdobramentos.
