O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12/12/2025) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky, estabelecida pelo Departamento do Tesouro americano para penalizar indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. A decisão foi confirmada por comunicados oficiais e repercute no cenário político e diplomático internacional
A Lei Global Magnitsky, usada pelo governo dos EUA, permite a inclusão de estrangeiros em uma lista de sanções que normalmente envolve o bloqueio de ativos sob jurisdição norte-americana, proibição de transações com cidadãos ou empresas americanas e restrições de visto. Moraes havia sido incluído nessa lista em julho de 2025, em meio a uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos relacionada às suas decisões no STF, especialmente no julgamento de casos de grande impacto político, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro
A retirada do nome de Moraes e de sua esposa da lista ocorre poucos meses após a aplicação das sanções e está sendo vista como um gesto de ajuste nas relações bilaterais entre os dois países, embora até o momento as razões oficiais para a revogação não tenham sido completamente detalhadas pelo governo americano
No Brasil, a inclusão inicial de Moraes na lista da Magnitsky havia gerado forte reação de autoridades e especialistas jurídicos, que defenderam a soberania do sistema judiciário brasileiro e destacaram que todas as decisões do ministro haviam sido chanceladas pela maioria dos membros do STF
O Supremo Tribunal Federal e o próprio ministro ainda não se manifestaram oficialmente sobre a decisão de retirada da lista de sanções até o fechamento desta matéria.
Se novos detalhes forem divulgados pelas autoridades brasileiras ou americanas, atualizaremos esta reportagem com as informações mais recentes.
