Documentos públicos analisados pela reportagem revelam que a empresa Otavio Neto Construções EIRELI, pertencente ao empresário Otavio Pereira Angelim Neto, acumula mais de R$ 2.523.594,39 em contratos com a Prefeitura de Moreilândia após aditivos que ampliaram valores inicialmente firmados em processos licitatórios. O levantamento também aponta vínculo familiar direto entre o empresário e o atual prefeito do município, Vicente Teixeira Sampaio Neto.
O cruzamento de registros de filiação demonstra que o prefeito e Silvia Maria Sampaio Angelim possuem o mesmo pai registrado em documentos oficiais, José Alencar Sampaio. Silvia é mãe do empresário responsável pela construtora contratada, caracterizando parentesco direto de sobrinho em relação ao chefe do Executivo municipal.
Sequência de contratos e valores atualizados
Os contratos identificados pela reportagem envolvem diferentes obras públicas realizadas entre 2022 e 2024, incluindo reformas de unidades básicas de saúde, pavimentação de ruas, intervenções em estádios municipais, serviços em escolas e a construção de duas arenas society.
Com os aditivos que alteraram valores ao longo da execução, os contratos passam a apresentar os seguintes montantes finais:
Contrato 005/2022: valor final de R$ 405.077,01
Contrato 006/2022: valor final de R$ 349.011,09
Contrato 028/2022: R$ 385.391,23
Contrato 025/2023: valor atualizado para R$ 268.242,66
Contrato 026/2023: valor atualizado para R$ 158.750,10
Contrato 013/2024 (arenas society): R$ 607.204,80, com aditivo de prazo
Contrato 014/2024: R$ 349.917,50
Somados, os valores finais ultrapassam a marca de dois milhões e meio de reais em recursos públicos destinados à mesma empresa ao longo dos últimos anos.
Parentesco e questionamentos sobre transparência
Especialistas em administração pública ouvidos pela reportagem afirmam que a existência de parentesco entre empresário contratado e gestor municipal não configura automaticamente ilegalidade. No entanto, destacam que a situação exige transparência redobrada e rigor na condução dos processos licitatórios para evitar conflitos de interesse.
A empresa possui sede fora do município, na cidade de Salgueiro, mas aparece com frequência em contratações locais, incluindo processos com valores elevados e posteriores aditivos.
Posicionamento das partes
A reportagem procurou a Prefeitura de Moreilândia para esclarecer se houve declaração formal de impedimento ou análise de conflito de interesses nos processos que resultaram nas contratações, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A empresa citada também foi procurada para comentar o vínculo familiar e os critérios de participação nas licitações públicas.
O espaço segue aberto para manifestações oficiais e a matéria será atualizada caso haja posicionamento das partes envolvidas.
