Hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu na frente do Congresso Nacional, deu entrevista, falou de política e, num gesto simbólico, ergueu a calça e mostrou ao Brasil sua tornozeleira eletrônica.
O gesto não foi à toa. Bolsonaro está tentando mandar um recado claro: mesmo sendo monitorado, mesmo sob ordem judicial, ele continua se posicionando como líder da oposição e principal nome da direita brasileira, ainda que esteja atualmente inelegível.
E aí começa o debate. Teria ele violado uma medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes? E se sim, isso justificaria uma prisão?
Segundo juristas como Gustavo Badaró, o simples ato de se manifestar sobre o processo, ou de usar a tornozeleira como arma política, pode ser interpretado como desrespeito à decisão judicial, sim. Outros, como Pierpaolo Bottini, dizem que a exibição, por si só, não configura violação objetiva. Tudo depende da intenção… e da interpretação de quem julga.
Do ponto de vista legal, a resposta pode estar no artigo 312 do Código de Processo Penal. Ele permite a prisão preventiva em caso de descumprimento de medida cautelar, risco à ordem pública ou à instrução do processo.
Mas aqui a gente sai do campo jurídico e entra no campo político.
Bolsonaro, goste-se ou não dele, representa hoje o principal nome da direita no Brasil. Milhões de brasileiros o veem como vítima de uma perseguição judicial. Seus aliados chamam o que está acontecendo de censura, e acusam o Supremo de ferir o contraditório e o devido processo legal.
Já os críticos, por outro lado, afirmam que ninguém está acima da lei, nem mesmo um ex-presidente. Que o Judiciário está apenas reagindo a quem tenta colocar em xeque as instituições democráticas.
O problema é que, no meio disso tudo, está a estabilidade institucional do país. Estamos diante de um impasse onde o Judiciário se vê desafiado por um líder popular, e esse líder se alimenta politicamente do próprio embate.
O que virá nas próximas horas? Prisão? Nova reação política? O que está em jogo aqui não é apenas a liberdade de um ex-presidente, mas o rumo da democracia brasileira.
Vamos acompanhar. E você, o que acha disso tudo? Justiça ou perseguição?
