Parlamentares da bancada de oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), realizaram nesta segunda-feira (21) uma coletiva de imprensa para anunciar as pautas prioritárias que irão conduzir mesmo durante o recesso do Congresso Nacional. Entre os principais temas estão a aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o avanço do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Câmara dos Deputados, os oposicionistas afirmaram que o foco será a mobilização para aprovação do projeto de anistia, que já conta com apoio de diversos parlamentares da base bolsonarista e de outros partidos alinhados à oposição. A proposta busca perdoar judicialmente manifestantes presos ou condenados por participação nos atos ocorridos na Praça dos Três Poderes no início de 2023.
Além disso, há a expectativa de que comissões temáticas sejam formadas para tratar de temas como liberdades individuais, combate ao que chamam de abusos do Judiciário e a defesa de garantias constitucionais.
No Senado, a atuação da oposição será concentrada no pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Senadores reforçaram que pretendem pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o processo avance. O pedido está parado desde que foi protocolado, e os oposicionistas afirmam que há fundamentos jurídicos e políticos suficientes para que seja analisado com urgência.
“Não se trata de retaliação, mas de equilíbrio entre os Poderes. O Senado precisa exercer seu papel constitucional”, disse um senador presente na coletiva.
A movimentação da oposição neste recesso demonstra que, mesmo fora do período legislativo formal, os embates entre Congresso e Judiciário continuarão presentes no centro do debate político nacional.
