Nesta quinta-feira (3), foi realizada no distrito de Jutaí, em Lagoa Grande (PE), uma audiência pública para discutir os rumos do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, criado pelo Decreto nº 41.546/2015. O evento contou com a presença do Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipal, membros do Governo do Estado, pesquisadores, associações comunitárias e moradores da região.
Durante a audiência, foi apresentado um estudo técnico voltado à mediação de conflitos socioambientais e uma proposta do Governo Estadual que prevê a recategorização da unidade de conservação, passando de RVS para Área de Proteção Ambiental (APA).
Entretanto, a proposta foi recebida com preocupação pela comunidade local, que afirma não ter sentido, na prática, os benefícios da criação da reserva. Agricultores familiares relataram dificuldades para acessar programas como o Pronaf e linhas de crédito específicas para o setor rural, além de restrições quanto ao uso das terras.
Moradores alegam que, mesmo após quase uma década de criação do RVS, os objetivos previstos no decreto não foram cumpridos, e questionam a aplicação dos recursos do ICMS Ecológico, destinados à preservação da área.
Um dos discursos mais contundentes foi o do presidente da Associação da Barra Bonita, Milson César, que se posicionou contra a recategorização. Ele defendeu a revogação do decreto original e a criação de uma nova legislação de desenvolvimento sustentável, que leve em conta as particularidades do Sertão do São Francisco.
“O agricultor familiar sabe conviver com o semiárido e sempre preservou o bioma. O que falta é incentivo e reconhecimento. Não somos os responsáveis pela degradação”, afirmou.
A audiência reforçou a importância do diálogo entre governo e sociedade civil na busca por soluções que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento social, respeitando os modos de vida tradicionais do campo.
