O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre a polêmica em torno da entrevista concedida por Jair Bolsonaro à jornalista Leda Nagle, e deixou claro que o ex-presidente não está proibido de conceder entrevistas, apenas de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, como já havia determinado em decisão anterior no âmbito do inquérito das milícias digitais.
A manifestação do ministro ocorre após críticas de aliados e juristas, além de repercussão negativa na imprensa, que apontaram possível abuso ao cogitar a conversão das medidas cautelares impostas a Bolsonaro em prisão preventiva, por conta da referida entrevista.
No despacho divulgado nesta quinta-feira (24), Moraes afirma:
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata.”
A defesa de Bolsonaro sustentou que não houve qualquer violação, já que o ex-presidente apenas respondeu a perguntas de uma jornalista em um ambiente fora das redes sociais. Segundo os advogados, ele tem respeitado as regras estabelecidas e não demonstrou intenção de descumpri-las.
O próprio Moraes reconheceu que não houve reincidência nem quebra sistemática das medidas. O ministro reforçou que entrevistas jornalísticas não foram vetadas e, portanto, não configuram por si só descumprimento da cautelar.
O recuo é interpretado por analistas como uma resposta ao desgaste provocado pela repercussão negativa do episódio, com acusações de censura e excessos por parte do Supremo. A advertência, no entanto, permanece: qualquer novo descumprimento pode resultar em prisão imediata.
Enquanto isso, Bolsonaro continua proibido de usar redes sociais, seja por contas próprias ou por intermédio de terceiros, além de outras medidas cautelares que seguem em vigor no inquérito que investiga sua atuação em supostos ataques à democracia.
