Um despacho do juiz eleitoral Rafael Burgarelli Mendonça Telles, publicado nesta terça-feira (30), sacudiu os bastidores da política de Ipubi. O magistrado anulou todos os votos recebidos pelo Partido Progressistas (PP) nas eleições de 2024, em razão de fraude à cota de gênero, conforme prevê o art. 10, §3º da Lei 9.504/1997.
O impacto direto da decisão atinge a vereadora eleita Doutora Meire, que recebeu 1.089 votos e havia garantido seu lugar na Câmara. Com a nulidade dos votos do PP, o quociente eleitoral e o quociente partidário são recalculados, e isso provoca o chamado “efeito dominó” na composição das vagas legislativas.
Mas afinal, como uma candidata como Ana Abrantes, do PSB, que teve 690 votos, pode assumir uma cadeira no lugar de outra que teve mais de mil votos? Eis a resposta que confunde muita gente e que o Calanguinho explica agora.
O que é quociente eleitoral e quociente partidário?
Nas eleições proporcionais (como é o caso para vereador), o cálculo para saber quem entra não depende apenas da quantidade de votos individuais, mas da soma dos votos que cada partido ou federação obtém.
O quociente eleitoral é obtido dividindo-se o total de votos válidos pelo número de vagas na Câmara. Já o quociente partidário é a divisão dos votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral. Isso determina quantas cadeiras aquele partido terá direito de ocupar.
Depois disso, observa-se quem são os candidatos mais votados dentro dos partidos ou federações que atingiram esse quociente.
O que muda com a anulação dos votos do PP?
Com a retirada de todos os votos do PP da contagem total, o quociente eleitoral diminui. Como consequência, os partidos que mantêm votos válidos podem alcançar mais facilmente o quociente e ganhar cadeiras adicionais.
Neste novo cenário, o PSB, partido de Ana Abrantes, atinge um novo quociente partidário que permite conquistar mais uma vaga. E como Ana foi a segunda candidata mais votada do PSB com 690 votos, ela entra.
Mas Amanda não teve mais votos? Por que Ana assume?
Sim, Amanda teve mais votos que Ana Abrantes. No entanto, ela não era filiada ao PSB, e o que importa aqui é o desempenho dentro do partido que ganha a vaga.
O sistema proporcional funciona assim: a vaga vai para o partido, não para a pessoa com mais votos fora dele. Então, mesmo com menos votos, Ana Abrantes herda a cadeira porque o PSB ganhou direito a mais uma vaga com a recontagem, e ela era a próxima da fila no partido.
E agora, o que acontece?
A decisão ainda cabe recurso. O caso pode subir para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e, eventualmente, até ao TSE. Enquanto isso, a expectativa em Ipubi é alta. Caso a decisão seja confirmada nas instâncias superiores, a ex-vereadora Ana Abrantes retornará ao legislativo municipal por meio de uma reviravolta jurídica e matemática que, embora complexa, é respaldada pela lei.
Opinião do Calanguinho
O episódio mostra como o sistema proporcional ainda é mal compreendido pela população. Em uma cidade como Ipubi, onde cada voto carrega emoção, história e representatividade, ver uma candidata com mais de mil votos ser substituída por outra com quase 400 a menos parece estranho, mas é legal.
Fica a lição: o jogo político não se vence apenas nas urnas, mas também na montagem correta das chapas, no respeito às regras e na vigilância constante dos adversários. O tabuleiro se move. E, por ora, quem está mais próxima da cadeira é Ana Abrantes.
