O crime que chocou Pernambuco levanta atenção para o cumprimento da Lei 13.995/2009, que combate o bullying nas escolas.
O adolescente de 14 anos que esfaqueou três colegas na Escola Estadual Cristiano Barbosa e Silva se disse vítima de bullying. Pernambuco é pioneiro no país na aprovação de uma Lei de combate ao Bullying no ambiente escolar. A Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, estabelece medidas de combate ao bullying escolar antes mesmo da legislação federal entrar em vigor. A lei federal veio só em 2024.
De autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa a Lei estadual obriga escolas públicas e privadas a incluir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico.
“A norma prevê a realização de palestras e campanhas envolvendo alunos e também toda comunidade escolar. O objetivo é mitigar a violência física e psicológica nas instituições de ensino”, ressalta Feitosa
O deputado estadual enviou um ofício à Diretoria da Escola Cristiano Barbosa e Silva cobrando informações sobre o cumprimento desta Lei. “O alerta vai para toda rede de ensino de Pernambuco seja público ou privado onde a Lei deve ser cumprida”, reforçou ele.
