O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, decidiu nesta terça feira, 16, pela cassação do mandato do prefeito de Custódia, Manoel Messias, do PSD. A decisão foi tomada por maioria apertada, com placar de 4 votos a 3, após o julgamento de uma ação que apurou a prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.
Além do prefeito, a vice prefeita do município também teve o mandato cassado pela Corte Eleitoral, uma vez que a chapa foi atingida de forma conjunta pela decisão. No mesmo julgamento, o ex prefeito Manuca foi declarado inelegível, ficando impedido de disputar eleições pelo período previsto na legislação eleitoral vigente.
Segundo o entendimento da maioria dos magistrados do TRE-PE, as irregularidades apuradas tiveram gravidade suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito, justificando a aplicação das sanções previstas em lei.
Com a decisão, Custódia passa a viver um novo cenário político e administrativo, aguardando os desdobramentos jurídicos do caso, incluindo a possibilidade de recursos às instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, caberá à Justiça definir os próximos passos quanto à condução do Executivo municipal.
O caso reforça o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização do processo democrático e no combate a práticas que possam desequilibrar a disputa eleitoral, especialmente em municípios do interior, onde o impacto do uso indevido da máquina pública tende a ser ainda mais sensível.
