Brasília — O relator do projeto de anistia na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), voltou a afirmar que seu parecer não vai contemplar uma anistia plena, como pleiteia o PT e outros partidos de esquerda, mas sim uma proposta que reduza penas — inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A polêmica gira em torno dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram os prédios dos Três Poderes em Brasília, em um episódio considerado golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O que Paulinho diz
Paulinho da Força tem dito que “ampla, geral e irrestrita” anistia é impossível de aprovar. Ele afirma que trabalha para construir um texto de meio-termo, que não desagrade nem à “extrema direita nem à extrema esquerda”, mas que possa obter maioria na Câmara. Questionado se o projeto incluirá perdão ou anistia total, ele negou essa possibilidade.
Ao mesmo tempo, Paulinho admite que a nova redação do projeto poderá prever redução de penas para os condenados — o que deve alcançar também Bolsonaro e outros do chamado “núcleo crucial”.
O que o PT quer e o contraste de posições
O PT defende que o texto contemple anistia mais ampla para todos os envolvidos nos atos golpistas, ou ao menos garanta benefícios mais expressivos na redução de penas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que teve acesso a um esboço em que constava uma redução de 11 anos na pena de Bolsonaro. Outros parlamentares alertam que uma redução de pena sem critérios claros pode se tornar uma “anistia disfarçada”.
Limites e resistência
Há obstáculos jurídicos e políticos para a anistia ampla. No STF, magistrados já afirmaram que anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito, ou tentativas de golpe, é inconstitucional. Também no Senado há resistência a projetos que concedam anistia irrestrita ou perdão incondicional.
Possível impacto para Bolsonaro
Se o projeto de Paulinho da Força seguir adiante com a redução de penas, Bolsonaro poderá se beneficiar com uma diminuição significativa de sua pena, atualmente fixada em 27 anos e 3 meses pelo STF. O valor exato da redução dependerá do texto final, do grau de culpa, da dosimetria aplicada e dos crimes que serão considerados para efeito de redução.
Situação atual do projeto
A urgência do PL da Anistia foi aprovada na Câmara, o que permite acelerar sua tramitação. Paulinho da Força articula com lideranças partidárias, com o Senado e também em diálogo com o STF para ajustar o texto. A definição final sobre se o texto incluirá Bolsonaro, ou em que medida, ainda está pendente, depende do consenso entre a base do PL, oposição, Centrão e partidos do governo.
Conclusão
A proposta de Paulinho da Força tenta equilibrar pressões de diversos lados: partidos que exigem anistia ampla, STF e juristas que alertam para limites constitucionais, e uma opinião pública dividida. Não será fácil aprovar algo que agrade a todos, mas a tática parece ser reduzir penas ao invés de conceder perdão irrestrito. Bolsonaro pode sair beneficiado, mas até agora não há confirmação de que terá sua pena completamente “diminuída” em termos exatos, nem de que será incluído sem ressalvas.
