A partir desta quinta-feira, 11/09, Pernambuco tem uma Lei que pune com multas e sanções administrativas instituições que estimulem a erotização e a adultização de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei 3162/2025 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa foi aprovado por unanimidade em duas votações na Assembleia Legislativa e enviado para sanção da governadora Raquel Lyra em 21/08, mas na véspera de completar o prazo de 15 dias para sanção ou veto, o Projeto de Lei foi devolvido sem posicionamento da governadora para a Assembleia Legislativa.
Nesse caso, respaldado pela Constituição Estadual , o presidente da Alepe , Álvaro Porto , promulga o Projeto tornando-o Lei Estadual.
O deputado autor do Projeto comemorou. “Pernambuco ganha com essa Lei que protege o bem maior das famílias e do nossos Brasil que são nosso filhos e netos”, disse Feitosa
