O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação na Justiça para suspender os shows do São João de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, alegando inadimplência no pagamento de direitos autorais. A ação, que tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ainda não teve decisão judicial.
A medida judicial tem como alvos a Prefeitura de Petrolina e a empresa Marsom Sonorização Ltda, responsável pela produção do evento. Segundo o Ecad, o município acumula uma dívida entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões, referente ao não repasse de valores que deveriam ser destinados aos compositores e demais titulares das obras musicais executadas em festas públicas.
De acordo com a entidade, a inadimplência se estende por mais de 20 anos. No processo, o Ecad também aponta que, para a edição de 2025 do São João, a prefeitura não teria estabelecido a chamada “garantia mínima” para os pagamentos autorais, o que, segundo o órgão, evidencia “o descaso para com o direito autoral dos verdadeiros titulares das obras protegidas”.
Procuradas pela reportagem, tanto a gestão municipal quanto a empresa Marsom negaram a existência do débito.
Até o momento, a programação oficial do São João segue mantida, mas a decisão da Justiça pode impactar o calendário de apresentações nos próximos dias.
