Medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto presidencial ao projeto de lei que garante pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A decisão representa um marco na luta de famílias que, há quase uma década, enfrentam dificuldades para garantir reabilitação e cuidados contínuos a seus filhos, vítimas da epidemia que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016.
Com a derrubada do veto, a pensão no valor de um salário mínimo passa a ser permanente, sem depender mais da comprovação de renda familiar — o que, até então, limitava o acesso de muitas famílias ao benefício.
A medida deve alcançar cerca de 3 mil famílias em todo o país, segundo a Associação Nacional das Mães de Crianças com Microcefalia, que liderou mobilizações nos últimos anos em defesa do projeto.
Presente à sessão do Congresso, Natiele Nogueira Dias, de 32 anos, mãe de uma criança com microcefalia e moradora de Campinorte (GO), celebrou emocionada a conquista:
“Foi uma vitória muito significativa. Há 10 anos estamos nessa luta. Nossos filhos foram afetados por um problema de saúde pública. Não foi escolha, não foi genético. Foi o mosquito que transferiu para as mães e atingiu as crianças.”
Ela também destacou a importância do benefício para garantir o mínimo de dignidade às famílias, especialmente porque o cuidado com as crianças exige dedicação integral, o que impede muitas mães de manterem atividades remuneradas.
“A maioria de nós não consegue trabalhar. O cuidado é diário, é para a vida inteira. O SUS oferece reabilitação, mas nem sempre consegue suprir tudo. Com esse benefício, vamos poder complementar o que falta e correr atrás de forma independente”, afirmou.
O projeto é mais uma etapa na reparação histórica às famílias atingidas pela epidemia de zika, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e cujas consequências ainda marcam milhares de lares no Brasil.
A partir de agora, o Executivo deverá regulamentar a forma de pagamento da pensão e garantir que os recursos cheguem de forma contínua e desburocratizada às famílias beneficiadas.
A equipe do Eleiceos Brasil Sertão segue acompanhando de perto os desdobramentos dessa importante conquista social.
